expediente do Gabinete
   
 
POP - Procedimentos Operacionais Padrão
 
Elaborados até o presente momento 42 (quarenta e dois) procedimentos, conforme índice a seguir, com a finalidade de uniformizar e padronizar as rotinas administrativas e para auxiliar funcionários que trabalham com o trâmite de processos administrativos.
 
Número Assunto Fluxograma Formulário
001 Contratação de Pessoal.
 
002 Oficialização de Convênios.
 
003 Locação de Imóveis.
 
004 Sentenciados que Prestam Serviços à Comunidade nesta Municipalidade.
 
005 Acidentes de Trânsito – Veículos Oficiais com Seguro.
 
005-01 Acidentes de Trânsito – Veículos Oficiais com Seguro (Revisado).
 
006 Multas de Trânsito dos Veículos Oficiais – Quitação de Débitos de Infrações.
 
007 Aposentadoria de Servidor(a) Municipal.
007-01 Aposentadoria de Servidor(a) Municipal (Revisado).
008 Publicação de Editais de Nomeação de Concursados.
 
009 Baixa de Bens Patrimoniais Inservíveis.
 
010 Baixa de Bens Patrimoniais por Furto/Roubo.
 
011 Doação de Bens Móveis ao Município Sem Encargos.
 
011-01 Doação de Bens Móveis ao Município Sem Encargos (Revisado).
 
012 Aquisição de Bens Patrimoniais.
 
013 Transferência de Servidor(a) Municipal.
 
013-01 Transferência de Servidor(a) Municipal (De uma Secretaria para outra) (Revisado).
013-02 Transferência de Servidor(a) Municipal (Dentro da mesma Secretaria) (Revisado).
014 Licença Sem Vencimentos de Servidor(a) Municipal.
014-01 Solicitação de Licença Sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares (Revisado).
015 Emissão de Requisição de Compras.
 
016 Gerenciamento das Atas do Sistema de Registro de Preços.
 
017 Realização de Certame Licitatório na Modalidade “Pregão Presencial”.
 
018 Realização de Certame Licitatório na Modalidade “Pregão Presencial através de “Ata de Registro de Preços”.
019 Realização de Certame Licitatório na Modalidade “Carta Convite”.
 
020 Realização de Certame licitatório na Modalidade “Tomada de Preços”.
 
021 Realização de Certame Licitatório na Modalidade “Concorrência Pública”.
 
022 Autuação de  Processos.
 
023 Formação dos Volumes de Processos.
 
024 Arquivamento de Processos.
 
025 Consulta de Processos Arquivados.
 
026 Apensamento de Processo Arquivado em Processo Principal (em Trâmite).
 
027 Reativação de Processos Arquivados.
028 Solicitação de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
029 Solicitação de Concessão para Adicional de Insalubridade/Periculosidade.
030 Solicitação de Inclusão na Caixa de Assistência Médico Hospitalar – CAMH. – Comissionados e Celetistas.
 
031 Solicitação de Inclusão de Dependentes na Caixa de Assistência Médico Hospitalar – CAMH.
032 Solicitação de Exclusão da Caixa de Assistência Médico Hospitalar – CAMH – Comissionados e Celetistas.
 
033 Licitação para Contratação de Bens e Serviços.
 
034 Licitação para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia.
 
035 Contratação por Dispensa de Licitação nos Moldes do Inciso I, da Lei de Licitações Nº. 8.666/93.
 
036 Contratação por Dispensa de Licitação nos Moldes do Inciso II, da Lei de Licitações Nº. 8.666/93.
 
037 Contratação por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, nos Moldes dos artigos 17, §§ 2º e 4º, artigo 24, Incisos III a XXIV e artigo 25, da Lei de Licitações Nº. 8.666/93.
 
038 Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço.
039 Solicitação de Averbação de Tempo de Serviço.
040 Solicitação de Certidão ou Concessão de Licença Prêmio.
041 Solicitação de Cobertura de Auxílio Funeral.
042 Solicitação do Pagamento de Fundo de Pensão Social (FPS).
043 Solicitação do Adiantamento do 13º Salário.
 
043-01 Solicitação do Adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário. (Revisado)
044 Solicitação de Contratação / Substituição de Estagiários.
045 Solicitação de Desligamento de Estagiários.
046 Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família