NÚcleo de Contratos
   
 
Controle de Execução Contratual
 
O Núcleo de Contratos é responsável pelo controle do cumprimento das cláusulas contratuais pelas empresas contratadas, notificando-as acerca do descumprimento contratual, devendo, quando necessário, adotar as medidas cabíveis para aplicação das penalidades.