A) Parecer de viabilidade
Documentos necessários:
- Requerimento assinado pelo interessado ou possuidor a qualquer título
- Levantamento planialtimétrico da área
- Desenho apresentado em duas vias, com inserção do terreno no sistema viário existente
B) Pedido de diretrizes
Documentos necessários:
- Requerimento assinado pelo proprietário do terreno
- Título de propriedade da área, registrado no Cartório de Registro de Imóveis
- Levantamento planialtimétrico da área
- Comprovante de pagamento dos tributos municipais dos últimos cinco anos, que incidam sobre a área
C) Pré - análise
O projeto de loteamento deverá constar de:
- Plano geral de loteamento
- Perfis longitudinais e secções transversais de todas as vias de circulação, áreas verdes e institucionais
- Projeto completo de locação dos eixos das ruas por coordenadas totais
- Projeto completo de locação das quadras por coordenadas totais
- Certidão atualizada da matrícula do imóvel
O projeto de loteamento deverá constar de:
- Plano geral de loteamento
- Perfis longitudinais e secções transversais de todas as vias de circulação, áreas verdes e institucionais
- Projeto completo do sistema de escoamento de águas pluviais e seus equipamentos
- Projeto completo do sistema de esgoto
- Projeto completo do sistema de alimentação e distribuição de água potável
- Sistema Viário, de Pavimentação Identificação das Vias
- Projeto completo da rede de instalações elétricas
- Projeto de arborização das áreas verdes e das vias
- Projeto de proteção das áreas sujeitas a erosão
- Projeto completo de locação dos eixos das ruas
- Projeto completo de locação das quadras
- Memorial descritivo correspondente a cada projeto
- Cronograma de execução das obras
- Anuência prévia do GRAPROHAB
- Parecer do COMAR (Quando a gleba estiver localizada em área de influência de aeroportos e aeroclubes