CORONAVÍRUS
Comorbidades e Critérios de Vacinação

 

  • CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO

População-alvo

Definição/Recomendação/Comprovação

 

Pessoas com 60 anos ou maisinstitucionalizadas

 

Pessoas com 60 anos ou mais que residem em instituições de longa permanência para idosos (ILPI), como casa de repouso, asilo e abrigo. Caso haja residentes com idade inferior a 60 anos, estes deverão ser vacinados e todos os trabalhadores desses locais.

 

Pessoas portadoras de deficiência institucionalizada

 

Pessoas portadoras de deficiência que vivem em residência inclusiva (RI), que é uma unidade ofertada pelo Serviço de Acolhimento Institucional, para jovens e adultos portadores de deficiência, contemplando os trabalhadores desses locais.

 

Povos indígenas vivendo emterras indígenas

 

Indígena que vive em terras indígenas homologadas e não homologadas com 18 anos ou maisatendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

 

 

 

 

 

 

Trabalhadores da saúde

Trabalhadores dos serviços de saúde são todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. Compreende tanto os profissionais da saúde ( ex. médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), quanto os trabalhadores de apoio (ex. recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros), ou seja, todos aqueles que trabalham nos serviços de saúde. Inclui-se ainda aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (ex. cuidadores de idosos, doulas/parteiras), bem como funcionários do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados. A vacina também será ofertada para acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios. Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou apresentação de declaração emitida pelo serviço de saúde

Nota: Os cuidadores de idosos são aquelas pessoas que se enquadram na “ocupação de cuidador que integra a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO sob o código 5162”, que define o cuidador como alguém que “cuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura,

recreação e lazer da pessoa assistida”.

Pessoas ≥ 80 anos

 

 

Deverão receber a vacina COVID-19 em conformidade com as fases pré-definidas.

Pessoas de 75 a 79 anos

Pessoas de 70 a 74 anos

Pessoas de 65 a 69 anos

Pessoas de 60 a 64 anos

Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas

 

Povos habitando em comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

 

 

Pessoas com comorbidades

Pessoas com uma ou mais das comorbidades pré-determinadas. Indivíduos pertencentes a esses grupos poderão apresentar qualquer comprovante que demonstre pertencer

a um destes grupos de risco (exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc.), desde que conste o CRM do (a)médico (a).

Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde.

Gestantes e puérperas com comorbidades (grupo prioritárioda fase I)

Gestantes com comorbidades, a partir de 18 anos, em qualquer idade gestacional e puérperas, mulhera partir de 18 anos até 45 dias após o parto. Deverão comprovar a condição de risco conforme recomendações de comprovação do grupo de comorbidades.

 

Demais gestantes e puérperas(grupo prioritário da fase II) conforme faixa etária

Para vacinação das demais gestantes e puérperas, conforme a faixa de idade (fase II), a mulher deverá comprovar estado gestacional (ex. carteira de acompanhamento da gestante/pré-natal ou laudo médico) ou fase de puerpério (ex. declaração de nascimento da criança, certidão de nascimento ou laudo médico), e pertencer à faixa de idade

recomendada para vacinação.

População-alvo

Definição/Recomendação/Comprovação

Pessoas com deficiência permanente grave

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Este grupo inclui pessoas com: 1 - Limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas. 2 - Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo. 3- Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos. 4- Indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.

A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de qualquer documento comprobatório, incluindo qualquer laudo da rede pública ou particular, independente de prazo de validade, que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência. Caso não haja um documento comprobatório será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo, nesta ocasião o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

Pessoas em situação de rua

Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades deacolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória, definido no art. 1º do decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Nessa estratégia serão vacinadas as pessoas que se autodeclarem nesta condição e aquelas que se encontram em unidades de

acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

População privada de liberdade

 

População acima de 18 anos em estabelecimentos de privação de liberdade.

Funcionários do sistema de privação de liberdade.

 

Policiais penais e demais funcionários, com exceção dos trabalhadores de saúde.

 

 

Trabalhadores da educação

Todos os professores e funcionários das escolas públicas e privadas do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e do ensino superior.

Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a vinculação ativa do profissional com aescola ou apresentação de declaração emitida pela instituição de

ensino.

 

Forças de Segurança e Salvamento

Policiais federais, militares, civis e rodoviários; bombeiros militares e civis; e guardas municipais. Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a vinculação ativa com o

serviço de forças de segurança e salvamento ou apresentação de declaração emitida pelo serviçoem que atua.

 

Forças Armadas

Membros ativos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). Nessa estratégia serásolicitado documento que comprove a vinculação ativa com o serviço de forças armadas ou apresentação de declaração emitida pelo serviço em que atua.

Trabalhadores de transportecoletivo rodoviário de

passageiros urbano e de longo curso

Motoristas e cobradores de transporte coletivo rodoviário de passageiros. Nessa estratégia serásolicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte de passageiros.

Trabalhadores de transportemetroviário e ferroviário

Funcionários das empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas. Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a situação de trabalhador empregado de empresasmetroferroviárias de passageiros e de cargas.

 

Para ser vacinado, cada profissional de transporte coletivo (motoristas e cobradores) precisa entrar no site <www.vacinaja.sp.gov.br> no botão “Profissionais de Transporte”, inserir o CPF e confirmar o pré-cadastro. Neste momento, caso o profissional que tenha sido inserido e validado, será gerado um QR Code que será enviado por SMS ou e-mail para a imunização.

Documentação exigida para 1° dose: Documento de Identificação (com CPF); Comprovante VacinaJá com QR Code, obtido no link: <https://vacisetrans.sp.gov.br/>.

Trabalhadores de transporteaéreo

Funcionários das companhias aéreas nacionais, definidos pelo Decreto nº 1.232/1962 e pela Lei nº 13.475/ 2017. Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a situação detrabalhador empregado de companhias aéreas nacionais.

Trabalhadores de transporteaquaviário

Funcionários das empresas brasileiras de navegação. Nessa estratégia será solicitado documento quecomprove a situação de trabalhador empregado das empresas brasileiras de navegação.

 

Caminhoneiros

Motorista de transporte rodoviário de cargas definido no art. 1º, II da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que trata da regulamentação da profissão de motorista.

Nessa estratégia será solicitado documento que comprove o exercício efetivo da função

de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas (caminhoneiro).

 

Trabalhadores portuários

Qualquer trabalhador portuário, incluindo os funcionários da área administrativa. Nessa estratégia serásolicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de trabalhador portuário.

 

Trabalhadores Industriais

Trabalhadores da indústria e construção civil, conforme Decreto 10.292/2020 e 10.342/2020.Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a situação de trabalhador empregado de empresas industriais e de construção civil, como: declarações dos serviços onde

atuam, carteira de trabalho, contracheque com documento de identidade, ou crachá

funcional.

População em geral (18 a 59 anos)

Considerando a vacinação da população pro faixa etária, de forma decrescente (de 59 a 18 anos), recomenda-se que no ato da vacinação seja apresentado documento com foto que comprove a faixa etária elencada para a vacinação.

Fonte: Adaptado do CGPNI/DEIDT/SVS/MS (6ª edição – Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19).OFÍCIO CIRCULAR Nº 115/2021/SVS/MS de 08 de junho de 2021.

  • COMORBIDADES DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Grupo de comorbidades

Descrição

Diabetes mellitus

Qualquer indivíduo com diabetes

Pneumopatias crônicas graves

Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).

Hipertensão Arterial Resistente (HAR)

HAR= Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti- hipertensivos

Hipertensão arterial estágio 3

PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade

Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade

PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade

Doenças cardiovasculares

Insuficiência cardíaca (IC)

IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association

Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar

Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária

Cardiopatia hipertensiva

Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo)

Síndromes coronarianas

Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras)

Valvopatias

Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras)

Miocardiopatias e Pericardiopatias

Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática

Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas

Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos

Arritmias cardíacas

Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras)

Cardiopatias congênita no adulto

Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.

Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados

Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência)

Doenças neurológicas crônicas

Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular); doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave.

Doença renal crônica

Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica.

Imunocomprometidos

Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças inflamatórias imunomediadas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

Hemoglobinopatias graves

Doença falciforme e talassemia maior

Obesidade mórbida

Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40

Síndrome de down

Trissomia do cromossomo 21

Cirrose hepática

Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C

Fonte: CGPNI/DEVIT/SVS/MS. Com base nas revisões de literatura contidas nas referências deste documento.

 

PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - DOCUMENTO NA ÍNTEGRA

PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - DOCUMENTO NA ÍNTEGRA