Equipe de Governo
GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito tem por finalidade prestar apoio direto ao Prefeito e assessorá-lo para o melhor cumprimento e desempenho de suas atividades como Chefe do Executivo, buscando a integração dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, coordenar a estratégia de atuação internacional e de comunicação da Administração Pública Municipal, bem como promover a articulação interna e federativa do Poder Executivo e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.
Contatos:
Telefone: (19) 3404- 9796
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
Horário de Atendimento: 8h às 17h
Estrutura interna:
1 Gabinete do Prefeito
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1.1 Departamento de Expediente e Legislativo
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1.1.1 Divisão de Expediente
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1.1.2 Divisão de Legislativo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos atua de forma integrada na consecução dos objetivos e metas a ela relacionados, em conformidade com as diretrizes, normas e instruções que demandem ação governamental conjunta com os demais órgãos da Administração Pública, de modo a obter a sua integração interna e externa, sempre norteada pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A pasta é órgão consultivo e tem por finalidade a representação e assessoramento jurídico da municipalidade e a observância de decisões judiciais e disposições legais do município.
Contatos:
Telefone: (19) 3404-9693
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 9h às 17h
Estrutura interna:
- 2 GABINETE DO SECRETÁRIO
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2.1 DEPARTAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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2.2 DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO
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2.2.1 Divisão de Expediente Civil e Trabalhista
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2.2.2 Divisão de Direito Imobiliário e Administrativo
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2.3 DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
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2.3.1 Divisão de Execução Fiscal, Expediente Tributário e Atendimento
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2.4 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Comunicação é responsável por gerenciar as relações entre os veículos de comunicação e a administração municipal; coordenar o processo de produção da informação jornalística e institucional interna e externa; subsidiar os veículos de comunicação com informações sobre as ações administrativas; planejar, executar e controlar as campanhas publicitárias da administração municipal; gerenciar a produção e edição de conteúdos, materiais e veículos destinados aos servidores municipais; e manter a população informada sobre projetos e ações realizados no município. Cabe também à Secretaria de Comunicação, entre outras atribuições, elaborar campanhas que levem ao conhecimento da população as ações de cada unidade do governo; coordenar as publicações de atos oficiais e distribuir a publicidade oficial; e realizar a manutenção das informações do portal da Prefeitura.
Contatos:
Telefone: (19) 3404-9862
Email: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179, Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 18h
Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h
Estrutura interna:
Gabinete do Secretário
- 3 GABINETE DO SECRETÁRIO
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3.1 DEPARTAMENTO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
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3.1.1 Divisão de Publicidade e Redes Sociais
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3.2 DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA GERAL
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração é responsável por assessorar o prefeito e os órgãos da Prefeitura Municipal de Limeira, com o objetivo de promover a execução das políticas da Administração Municipal nas áreas de informações, patrimônio, materiais, pessoal e valorização do servidor municipal.
Contatos:
Telefones: 3404-9630
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179, Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h
Estrutura interna:
- 4 GABINETE DO SECRETÁRIO
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4.1 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
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4.1.1 Divisão de Expediente
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4.1.2 Divisão de Patrimônio
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4.1.3 Divisão de Convênios
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4.1.4 Divisão de Arquivo Público Municipal e Protocolo
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4.2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
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4.2.1 Divisão de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
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4.2.2 Divisão de Recursos Humanos
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4.2.3 Divisão de Desenvolvimento de Pessoal
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4.2.4 Divisão de Remuneração
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4.3 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E SUPRIMENTOS
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4.3.1 Divisão de Planejamento
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4.3.2 Divisão de Almoxarifado
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4.3.3 Divisão de Compras e Licitação
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4.3.4 Divisão de Gestão de Contratos
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A Secretaria Municipal de Fazenda tem a missão de executar, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como promover a gestão da política financeira e contábil do município, sendo provedora de soluções fundamental para o sucesso do município. As diretorias que compõem a Secretaria têm como atribuições dirigir, analisar, coordenar, controlar, normatizar, implantar e implementar ações, rotinas e procedimentos desenvolvidos por elas, bem como assessorar diretamente o secretário nos assuntos inerentes à sua área de competência.
Contatos:
Telefone: (19) 3404-9631
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h
Estrutura interna:
- 5 GABINETE DO SECRETÁRIO
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5.1 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
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5.1.1 Divisão de Receita Própria
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5.1.1.1 Setor de Tributação
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5.1.1.2 Setor de Rendas Mobiliárias
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5.1.1.3 Setor de Rendas Imobiliárias
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5.1.1.4 Setor de Rendas Diversas
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5.1.1.5 Setor de Expediente Tributário
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5.1.1.6 Setor de Fiscalização
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5.1.1.7 Setor de Auditoria
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5.1.2 Divisão da Dívida Ativa
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5.1.2.1 Setor de Expediente de Dívida Ativa
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5.2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
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5.2.1 Divisão de Contabilidade
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5.2.2 Divisão de Execução Orçamentária
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5.2.3 Divisão Financeira
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5.3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
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5.4 DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
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5.5 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
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SECRETARIA DE TECNOLOGIA E EFICIÊNCIA
A Secretaria Municipal de Tecnologia e Eficiência tem a finalidade de formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à inovação, transformação digital, modernização da gestão pública, ao planejamento estratégico municipal e ao fortalecimento do controle interno, visando à melhoria da eficiência e da integridade dos serviços prestados pela Administração Pública.
Contatos:
Telefone: 3404-9822
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 8h às 12h e 14h às 17h
Estrutura interna:
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6 GABINETE DO SECRETÁRIO
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6.1 DEPARTAMENTO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E EFICIÊNCIA
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6.1.1 Divisão de Atualização Tecnológica
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6.1.2 Divisão de Eficiência Pública
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6.2 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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6.2.1 Divisão de Infraestrutura, Operações e Serviços em TI
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS E ÁREAS RURAIS
A Secretaria Municipal de Agronegócios e Áreas Rurais tem a finalidade de planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, apoio à agricultura, pecuária, agroindústria, abastecimento, produção de mudas, regularização e infraestrutura rural no município de Limeira.
Contatos:
Telefone: (19) 3451-2714 e 3446-3032
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr. José Botelho Veloso, s/n – Parque Cidade de Limeira
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h.
Estrutura interna:
7 GABINETE DO SECRETÁRIO
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7.1 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MANUTENÇÃO RURAL
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7.1.1 Divisão de Fiscalização da Conservação de Estradas Rurais
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7.1.2 Divisão de Fomento ao Agronegócio
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7.1.3 Divisão de Abastecimento e Feira Livre
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura é responsável pela articulação e coordenação de políticas culturais. Incentivar, apoiar, fomentar e difundir a cultura, em todas as suas formas de manifestação, é o que a Secretaria realiza por meio de suas atividades, projetos, programas e eventos. A Secretaria pode contar ainda com o apoio do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que é um órgão consultivo, normativo e deliberativo, formado por 60% da sociedade civil e 40% do poder público. Com a adesão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), realizada em 2013, a pasta vem se destacando junto ao Ministério da Cultura em seus trabalhos, fazendo cumprir com o PNC (Plano Nacional de Cultura).
Contatos:
Telefone: (19) 3441-7905
E-mail: [email protected]
Endereço: Largo da Boa Morte, 11 - Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h
Estrutura interna:
8 GABINETE DO SECRETÁRIO
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8.1 DEPARTAMENTO DE CULTURA
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8.1.1 Divisão de Gestão de Próprios de Cultura, Memória e Centro de Ciências
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8.1.2 Divisão de Gestão e Manutenção do Teatro
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8.1.3 Divisão de Biblioteca Municipal
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8.1.4 Divisão de Pracinhas da Cultura, CEU Geada e Estação Ferroviária
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8.2 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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8.3 DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO PARA AS ARTES
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8.3.1 Divisão de Escola de Artes
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8.3.2 Divisão de Oficinas Culturais
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Limeira possui 95 unidades escolares, que atendem crianças na Educação Infantil com as creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), nas séries iniciais do Ensino Fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos), perfazendo mais de 22 mil alunos e um total de 1.307 professores efetivos. Investir na qualificação de seus profissionais também é preocupação constante da Educação, que disponibiliza ao corpo docente, coordenadores, diretores e comunidade geral, o Centro de Formação do Professor, localizado no Parque Cidade de Limeira: um referencial no atendimento ao profissional da educação, com equipe especializada para desenvolvimento de projetos, formação de professores e gestores, salas equipadas com tecnologia e materiais para reuniões, além de biblioteca especializada. No Centro de Formação do Professor, está localizado o Teatro Nair Bello, destinado a encontros, conferências, palestras, apresentações culturais, espetáculos artísticos, entre outros. O desafio atual da administração municipal é sanar o déficit por vagas em creche. Para isso, novas unidades escolares estão sendo construídas e outras estão passando por reformas e adaptações. Além disso, outras iniciativas estão sendo realizadas, como o convênio com o Bolsa Creche, que objetiva acabar com a falta de vagas para crianças entre 0 a 4 anos.
Contatos:
Telefone: (19) 3404-2438
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua João Kühl Filho, s/n, Parque Cidade de Limeira
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h
Estrutura interna:
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9 GABINETE DO SECRETÁRIO
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9.1 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
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9.2 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
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9.3 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E NUTRIÇÃO
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9.4 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO
- 9.4.1 Divisão de Transporte Escolar
- 9.5 DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
- 9.5.1 Setor de Teatro
- 9.5.2 Setor de Biblioteca
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limeira organiza, desenvolve, controla e avalia programas, projetos e ações relacionados a atividades física, esportiva e de lazer, norteada pelo princípio da inclusão social, voltado à melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos. As atividades são desenvolvidas nos vários centros comunitários e praças esportivas, planejadas de forma a minimizar as dificuldades de acesso e otimizar os espaços e recursos humanos, garantindo dessa forma a plena participação de todas as pessoas.
Como eixos norteadores das várias atividades desenvolvidas, a ênfase é dada ao esporte educacional, seguido do esporte de participação e lazer e do esporte de rendimento, no qual a Secretaria de Esporte e Lazer mantém convênios com associações e agremiações. Outros programas, como atendimento às pessoas com deficiências e ao idoso, estão sendo ampliados. A visão do esporte estabelecida alinhada ao Programa de Governo, dando ênfase ao esporte educacional, bem como contemplando o esporte de participação e lazer, se apresenta como importante ferramenta para alavancar convivência e desenvolvimento da pessoa em toda a sua plenitude.
Contatos:
Telefone: (19) 3404-9710
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h
Estrutura interna:
10 GABINETE DO SECRETÁRIO
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10.1 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
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10.1.1 Divisão de Serviços de Expediente
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10.2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER
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10.2.1 Divisão de Esportes e Lazer
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10.2.2 Divisão de Manutenção
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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
A Secretaria de Habitação faz o gerenciamento de toda a política habitacional de interesse social do município, planejando e viabilizando a construção de conjuntos habitacionais, através de convênios e parcerias com os governos federal e estadual e cooperativas habitacionais. Ainda realiza o acompanhamento do trabalho social, visando a consolidação dos projetos e o desenvolvimento comunitário nos conjuntos habitacionais e no processo de preparação das famílias habilitadas para ocupação e uso regular da moradia. Realiza também o cadastro e monitora toda a demanda por moradia de interesse social. Nos empreendimentos já entregues pelo município, coordena a elaboração de contratos de aquisição e recomercialização dos imóveis, assim como distrato e renegociações de dívidas, emitindo os carnês de cobrança e controlando a inadimplência das prestações, fiscalizando o cumprimento dos contratos e a devida utilização dos imóveis para o interesse social.
Telefone: (19) 3404-9703
E-mail:Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h
Estrutura interna:
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11 GABINETE DO SECRETÁRIO
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11.1 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
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11.1.1 Divisão de Fiscalização
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11.2 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
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11.2.1 Divisão de Fomento Habitacional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem por finalidade propor, coordenar e executar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços no município, bem como fomentar o empreendedorismo e o ambiente de negócios.








