Com a “Carta de Limeira”, Simpósio pretende incentivar estudo sobre nova legislação

Realizado na última segunda-feira (28), o simpósio “Violência contra a mulher: As duas faces das práticas institucionais - Eixo Saúde” reuniu autoridades, especialistas e profissionais de Limeira e região para discutir o tema. O evento foi organizado pela Prefeitura de Limeira, por meio da Rede Elza Tank de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, e da Secretaria de Saúde, e lotou o teatro Nair Bello. 

Segundo a vice-prefeita Erika Tank, um dos motivos pelo grande número de participantes foi a discussão em torno da Lei 13.931/19, que obriga profissionais de saúde a registrarem no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, qualquer sinal de violência contra a mulher. “A lei visa a proteção da mulher, por outro lado, pode inibir a busca dos serviços de saúde e criar problemas jurídicos aos profissionais”, salientou Erika Tank.

A primeira-dama e presidente do Fundo Social, Roberta Botion, elogiou a iniciativa do evento realizado em Limeira. "O enfrentamento da violência contra a mulher deve ser um trabalho permanente", observou. “Limeira está mais uma vez oferecendo uma contribuição fundamental à discussão do tema e ao aprimoramento de ferramentas de combate à violência contra a mulher” afirmou o prefeito Mario Botion.

Técnicos da Rede Elza Tank, da Secretaria de Saúde e os demais segmentos presentes, conforme a vice-prefeita, irão elaborar propostas para a formulação da Carta de Limeira, um documento que reunirá os princípios e as recomendações sobre o tema.

“Instituições como o Ministério da Saúde e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também se comprometeram a realizar estudos mais aprofundados sobre os impactos dessa legislação”, frisou Erika Tank. “Nesse sentido, o simpósio foi uma contribuição importante, que irá despertar a atenção da sociedade e dos órgãos de assistência à mulher para a questão”, completou a vice-prefeita. 

Além da vice-prefeita, estavam presentes ao evento, o prefeito Mario Botion, o deputado federal Miguel Lombardi, a superintendente do Ministério da Saúde (MS) em São Paulo, Cláudia Afonso de Castro, a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Roberta Botion, integrantes da Câmara Municipal, secretários municipais e Forças Policiais. 

As discussões giraram em torno de quatro temas. O primeiro deles, “Segurança Pública na Proteção à Mulher Vítima de Violência”, contou como debatedores, o Capitão da Polícia Militar, Herlon Correa de Paula, o comandante da Guarda Civil Municipal, André Hailer, o delegado da Polícia Civil, Luis Henrique Lima Pereira, sob mediação do secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Wagner Marchi. 

“Sistema de Justiça e o olhar de Proteção com a Mulher” foi tratado na segunda rodada de discussões, com participação de Marcelli Penedo Delgado Gomes (Defensoria Pública), Débora Bertolini Ferreira Simonetti (Ministério Público), Marcio Fernandes Silva (OAB) e Guilherme Lopes Alves Lamas, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mediadora foi Erika Tank.

A terceira mesa teve como tema, “Assistência Social e a Rede Elza Tank de Atendimento à Mulher”, e recebeu as contribuições de Joice Campos Toniatto (Ceprosom/Creas), Marina Alencar (Rede Elza Tank), e mediação da presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damaceno. 

Os debates encerraram-se com a discussão sobre “Assistência e Vigilância à Saúde da Mulher em Situação de Violência”, da qual pronunciaram-se, Josiane Miranda (psicóloga do Nasf/Secretaria de Saúde), Rodrigo Souto de Carvalho (Cremesp), Elaine Mara Pereira Zanatta (Diretoria Regional de Saúde) e Ana Maria Feijó (Diretoria Regional de Vigilância Epidemiológica), com mediação do secretário-executivo da Secretaria de Saúde, Alexandre Ferrari. 

Todos os conferencistas ganharam como recordação o livro “Há beleza na resiliência”, da escritora limeirense Helen Araújo. A publicação recebeu apoio financeiro do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa – ProAC Editais.