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Assistência Médica

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A Prefeitura de Limeira mantém convênio para atendimento médico.

Utilização: para ter acesso aos serviços acesse o site (http://www.hapvida.com.br) ou baixe o app da Hapvida.

Quem tem direito?
Todo servidor, exceto professores contratados por prazo determinado, com a sua participação no custeio do plano, na proporção de apenas 5%, o qual será calculado sobre sua remuneração (salário base, vantagens do cargo e adicionais por tempo de serviço).

Exemplo: Considere 4 usuários (servidor e família), com salário base de R$ 1.602,68
Valor pago por usuário: R$ 193,06 x 4= R$ 772,24
Valor descontado do holerite (5%): R$ 80,13
Valor pago pelos cofres públicos: R$ 699,39

Nos casos previstos em lei, em que o servidor possuir mais de um cargo, o desconto de 5%, será realizado somente sobre a remuneração do cargo mais antigo.

Na Posse
Quando o servidor efetivo tomar posse de seu cargo até o dia 20 do mês, será, conforme LC nº 352/2005, obrigatoriamente e automaticamente cadastrado junto à Medical/Hapvida, sendo que após esta data, a inclusão ficará para o primeiro dia útil do mês seguinte. No caso de celetistas e comissionados, deverá ser preenchido requerimento e entregue com a documentação para posse, visto que a inscrição é opcional. Junto à inclusão do servidor como titular, haverá também a inclusão automática de seus dependentes (cônjuge e filhos solteiros com idade inferior a 18 anos). Os outros tipos de inclusões permitidas deverão seguir procedimentos e requisitos próprios (confira em seguida).

Inclusão de dependentes
Todas as inclusões serão feitas respeitando o prazo final do dia 20, sendo que admissões, casamentos, nascimentos, união estável ou outros pedidos de inclusão, recebidos após essa data, serão providenciados apenas no mês seguinte.

Inclusão de filhos até 18 anos, cônjuge e companheiro(a)
Cópia da certidão de nascimento, casamento ou escritura de união estável, RG, CPF e cartão SUS.
Em caso de adoção: acrescentar a cópia do Termo de Guarda Definitiva, no prazo máximo de 15 dias após a expedição do documento.
Limeira Digital > Protocolo RH “Certidões de Casamento, Nascimento e de Óbito”

Inclusão de Menor sob Guarda
Certidão de Nascimento, Cópia Autenticada de Termo de Guarda, Cópia de Cartão SUS e Documento de Identidade (CPF/RG).
Limeira Digital > Protocolo RH “Inclusão de Menor sob Guarda no Plano Médico”

Inclusão de Genitores (Pais)
Comprovante de imóvel (podem possuir no máximo 01 imóvel); comprovante de renda (devem ter renda igual ou inferior a 2 salários mínimos); Certidão de Casamento (caso sejam casados deverão ser obrigatoriamente incluídos os dois, ou no caso de separação poderá ser realizada a inclusão de um deles, ou dos dois, caso atendam as exigências acima).
Limeira Digital > Protocolo RH “Inclusão de Pais no Plano Médico”

Inclusão de Incapaz
Além do atestado médico declarando a incapacidade, deverá ser apresentado pelo menos um dos documentos listados: Declaração de IR comprovando dependência; Documento de aposentadoria por invalidez; ou Cópia da decisão judicial que determina a interdição de pessoa maior.
Limeira Digital > Protocolo RH “Inclusão de Incapaz no Plano Médico”

Inclusão de Filhos Universitários
Atestado de Matrícula da Universidade, RG, CPF, Cartão SUS, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho (comprovando que não possui renda).
Limeira Digital > Protocolo RH “Inclusão de Filhos Universitários no Plano Médico”

Exclusão do Plano Médico
Qualquer exclusão, seja por exoneração, divórcio ou falecimento, deverá ser efetuada até o último dia útil de cada mês. Aos 18 anos os filhos serão excluídos automaticamente, sendo necessário apresentar cópia do RG, CPF e Cartão do SUS no mês do aniversário, conforme exigência estabelecida pela ANS.

Limeira Digital > Protocolo RH “Solicitação de Exclusão do Convênio Médico”

Recolhimento durante afastamento
Nos casos de afastamento por auxílio doença pelo INSS, a contribuição, para continuar com o plano, será de 5%, devendo solicitar este benefício no início do seu afastamento, sob risco de desativação do plano.