Estrutura Carta de Serviços

ESTRUTURA

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GABINETE DO PREFEITO

Ao Gabinete do Prefeito compete, dentre outras atividades, prestar assistência ao Chefe do Executivo Municipal em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe; assessorar pessoalmente ao Prefeito, bem como coordenar sua correspondência e sua agenda institucional; preparar, registrar, publicar e expedir os atos governamentais em articulação com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito; organizar os serviços de recepção e atendimento ao público no âmbito do Gabinete do Prefeito; desenvolver atividades de cerimonial da Prefeitura, além de promover e executar os serviços da Junta Militar.

SECRETÁRIO: Vilma Daniela Lopes
CONTATO: Telefone: (19) 3404- 9796
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Atendimento: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração é responsável por assessorar o prefeito e os órgãos da Prefeitura Municipal de Limeira, com o objetivo de promover a execução das políticas da Administração Municipal nas áreas de informações, patrimônio, materiais, pessoal e valorização do servidor municipal.

SECRETÁRIO: Thiago Guimarães
CONTATO: Telefones: 3404-9630
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179- Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos atua de forma integrada na consecução dos objetivos e metas a ela relacionados, em conformidade com as diretrizes, normas e instruções que demandem ação governamental conjunta com os demais órgãos da Administração Pública, de modo a obter a sua integração interna e externa, sempre norteada pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assim sendo, pode-se concluir que a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos é órgão consultivo, integrante da Administração Pública direta da Prefeitura Municipal de Limeira, que tem por finalidade a representação e assessoramento jurídico da municipalidade e a observância de decisões judiciais e disposições legais do Município.

SECRETÁRIO: Flavio Magdesian
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9693
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 18h

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 

A Secretaria Municipal de Comunicação é responsável por gerenciar as relações entre os veículos de comunicação e a administração municipal; coordenar o processo de produção da informação jornalística e institucional interna e externa; subsidiar os veículos de comunicação com informações sobre as ações administrativas; planejar, executar e controlar as campanhas publicitárias da administração municipal; gerenciar a produção e edição de conteúdos, materiais e veículos destinados aos servidores municipais; e manter a população informada sobre projetos e ações realizados no Município. Cabe também à Secretaria de Comunicações, entre outras atribuições, elaborar campanhas que levem ao conhecimento da população as ações de cada unidade do governo; coordenar as publicações de atos oficiais e distribuir a publicidade oficial; e realizar a manutenção das informações do portal da Prefeitura.

SECRETÁRIO: Bruno H. S. Cunha
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9622
Email: [email protected]
Endereço: Rua Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura tem por finalidade planejar, coordenar, promover e executar a política cultural do Município, valorizando o patrimônio histórico, artístico e cultural, incentivando a formação e difusão das artes, promovendo o acesso à cultura, à memória, à ciência e ao lazer, bem como executando ações voltadas à igualdade racial e ao fortalecimento da identidade local.

Com a adesão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), realizada em 2013, a Secretaria de Cultura de Limeira vem se destacando junto ao Ministério em seus trabalhos fazendo cumprir com o PNC (Plano Nacional de Cultura).

SECRETÁRIO: Bruno Bortolan
CONTATO: Telefone: (19) 3441.7905
E-mail: [email protected]
Endereço: Largo da Boa Morte, 11 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

 A Secretaria Municipal de Turismo e Eventos tem como principal função planejar e executar eventos institucionais, culturais e turísticos no município, além de fomentar e articular ações para o desenvolvimento do turismo local, promovendo o potencial turístico e a valorização da identidade da região.

SECRETÁRIO: Silvio M. F. Britto
CONTATO: Telefone: (19) 3441.7905
E-mail: [email protected]
Endereço: Largo da Boa Morte, 11 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E ÁREAS RURAIS

A Secretaria Municipal de Agronegócios e Áreas Rurais, tem a finalidade de planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, apoio à agricultura, pecuária, agroindústria, abastecimento, produção de mudas, regularização e infraestrutura rural no Município de Limeira.

SECRETÁRIO: Antonieta Polatto
CONTATO: Telefones: (19) 3451-2714 e 3446-3032
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr. José Botelho Veloso, s/n – Parque da Cidade
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 7h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento tem por finalidade propor, promover e desenvolver a política pública de meio ambiente do Município, bem como normas e padrões para sua proteção, defesa e controle, realizar a fiscalização ambiental e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.

SECRETÁRIO: Fábio Luccas Rosa Junior
CONTATO: Telefones: (19) 3404-9755
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr. Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 7h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem por finalidade propor, coordenar e executar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços no Município, bem como fomentar o empreendedorismo e o ambiente de negócios.

SECRETÁRIO: Dimas Peruzza
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9725
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Limeira possui 95 unidades escolares, que atendem crianças na Educação Infantil com as creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), nas séries iniciais do Ensino Fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos), perfazendo 22.399 alunos e um total de 1.307 professores efetivos. Investir na qualificação de seus profissionais também é preocupação constante da Educação, que disponibiliza ao corpo docente, coordenadores, diretores e comunidade geral, o Centro de Formação do Professor, localizado no Parque Cidade de Limeira: um referencial no atendimento ao profissional da educação, com equipe especializada para desenvolvimento de projetos, formação de professores e gestores, salas equipadas com tecnologia e materiais para reuniões, além de biblioteca especializada. No Centro de Formação do Professor, está localizado o Teatro Nair Bello, destinado a encontros, conferências, palestras, apresentações culturais, espetáculos artísticos, entre outros. O desafio atual da administração municipal é sanar o déficit por vagas em creche. Para isso, novas unidades escolares estão sendo construídas e outras estão passando por reformas e adaptações. Além disso, outras iniciativas estão sendo realizadas, como o convênio com o Bolsa Creche, que objetiva acabar com a falta de vagas para crianças entre 0 a 4 anos.

SECRETÁRIO: Antônio Montesano Neto
CONTATO: Telefone: (19) 3404-2438
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua João Kühl Filho, s/n, Parque da Cidade
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 7h às 18h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

A Secretaria Municipal dos Esportes de Limeira organiza, desenvolve, controla e avalia programas, projetos e ações relacionados a atividades física, esportiva e de lazer, norteada pelo princípio da inclusão social, voltado à melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos. As atividades são desenvolvidas nos vários centros comunitários e praças esportivas, planejadas de forma a minimizar as dificuldades de acesso e otimizar os espaços e recursos humanos, garantindo dessa forma a plena participação de todas as pessoas. Como eixos norteadores das várias atividades desenvolvidas, a ênfase é dada ao esporte educacional, seguido do esporte de participação e lazer e do esporte de rendimento, no qual a Secretaria dos Esportes mantém convênios com associações e agremiações. Outros programas, como atendimento às pessoas com deficiências e ao idoso, estão sendo ampliados. A visão do esporte estabelecida alinhada ao Programa de Governo, dando ênfase ao esporte educacional, bem como contemplando o esporte de participação e lazer, se apresenta como importante ferramenta para alavancar convivência e desenvolvimento da pessoa em toda a sua plenitude.

SECRETÁRIO: Dimas Peruzza
CONTATO: Telefone: (19) 3404- 9710
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

A Secretaria Municipal da Fazenda tem a missão de executar, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como promover a gestão da política financeira e contábil do município, sendo um provedor de soluções fundamental para o sucesso do Município. As diretorias que compõem a Secretaria tem como atribuições dirigir, analisar, coordenar, controlar, normatizar, implantar e implementar ações, rotinas e procedimentos desenvolvidos por elas, bem como assessorar diretamente o secretário nos assuntos inerentes à sua área de competência.

SECRETÁRIO: Valmir Barreira
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9631
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA DE TECNOLOGIA E EFICIÊNCIA

A Secretaria de Gestão Estratégica é responsável por apoio, assessoramento, orientação e execução de atividades de integração entre as demais secretarias e de suporte organizacional de atividades da Prefeitura Municipal, visando o desenvolvimento integrado do município e de apoio logístico ao Prefeito Municipal.

SECRETÁRIO: Roger Willians
CONTATO: Telefone: (19) 3404- 9813
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 12h e 14h às 18h

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

A Secretaria da Habitação faz o gerenciamento de toda a política habitacional de interesse social do município, planejando e viabilizando a construção de conjuntos habitacionais, através de convênios e parcerias com os governos federal e estadual e cooperativas habitacionais. Ainda realiza o acompanhamento do trabalho social, visando a consolidação dos projetos e o desenvolvimento comunitário nos conjuntos habitacionais e no processo de preparação das famílias habilitadas para ocupação e uso regular da moradia. Realiza também o cadastro e monitora toda a demanda por moradia de interesse social. Nos empreendimentos já entregues pelo Município, coordena a elaboração de contratos de aquisição e recomercialização dos imóveis, assim como distrato e renegociações de dívidas, emitindo os carnês de cobrança e controlando a inadimplência das prestações, fiscalizando o cumprimento dos contratos e a devida utilização dos imóveis para o interesse social.

SECRETÁRIO: Celso Gonçalves
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9703
E-mail: celso.gonç[email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

A Secretaria de Mobilidade Urbana é responsável por estabelecer e gerir a Política de Educação e Fiscalização de Trânsito; estabelecer e gerir a Política de Gestão Administrativa de Trânsito; estabelecer e gerir o planejamento e projetos do sistema viário de forma a melhorar as condições para a mobilidade urbana e acessibilidade universal; administrar e ordenar os serviços operacionais de sinalização; estabelecer planejamento e fiscalização de uso e conservação dos passeios públicos; estabelecer e gerir os sistemas de transporte público; desenvolver o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. 

SECRETÁRIO: Walter Veneciano
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9780
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

A Secretaria de Urbanismo é responsável basicamente pelo licenciamento de projetos de construção de imóveis e urbanizações (loteamentos, condomínios, entre outros), além da elaboração de projetos de edifícios públicos.

SECRETÁRIO: Ana Cristina F. Machado
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9740
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A Secretaria da Saúde tem dentre as suas principais atribuições atuar em consonância com as diretrizes e os princípios do Sistema Único de Saúde, articulando-se com as direções federal, estadual e municipal; a programação, elaboração e execução da política de saúde do município através da implementação do Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; a execução de ações de vigilância epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador; a assistência farmacêutica com a formulação da política para fornecimento de medicamentos, imunobiológicos e outros insumos; a prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e emergência; a promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população; a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.

SECRETÁRIO: Alexandre Augusto Ferrari
CONTATO: Telefone: (19) 3404- 9864
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Atendimento: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal de Limeira, tem por objetivos e finalidades: coordenar as ações da Guarda Civil Municipal, com vistas a zelar pelos bens, serviços e instalações públicas municipais; apoiar a administração pública municipal nas ações que demandem segurança para consecução de seus fins institucionais; coordenar as ações da Defesa Civil Municipal, com vistas a prevenir desastres, prestar assistência aos flagelados e praticar ações tendentes à redução dos prejuízos sofridos em face de calamidades; coordenar as ações do Setor de Apreensão de Animais; coordenar a atuação dos vigilantes patrimoniais.

SECRETÁRIO: Anderson Pereira
CONTATO: Telefone: (19) 3453-4200 | 3453-1005
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Antônio Eugênio Lucatto, 700, Jd. Nova Suíça
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por coordenar e executar, no âmbito de suas atribuições, a política municipal de saneamento básico e os serviços relacionados; supervisionar a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos e sua destinação final, dos serviços de aterro sanitário, e dos serviços de capina, varrição e limpeza das vias e logradouros públicos; gerenciar os serviços de poda, capina, terraplanagem e linhas d’água; promover e supervisionar a execução dos serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação; Supervisionar e executar a manutenção das vias públicas urbanas e rurais; Supervisionar e executar a manutenção dos Prédios Públicos; Supervisionar e executar a manutenção de praças, parques e jardins; Supervisionar e executar manutenções especiais em córregos, encostas, rios e áreas de risco; Gestão e manutenção dos Cemitérios do Município; e, desempenhar outras atividades afins.

SECRETÁRIO: Walter Veneciano (Interino)
CONTATO: Telefone: (19) 3404-9780
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 - Centro
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

A Secretaria Municipal de Proteção Animal, tem a finalidade de formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção, saúde, bem-estar e defesa dos animais no Município de Limeira, bem como realizar a gestão das estruturas e ações administrativas, clínicas e institucionais voltadas à causa animal.

SECRETÁRIA: Juliana Kopczynski Fernandes de Lima Pedroso 
CONTATO: Telefones: (19) 3451-2714 e 3446-3032
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr. José Botelho Veloso, s/n – Parque da Cidade
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 7h às 16h

SECRETARIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO

A Secretaria Municipal de Valorização e Preparação para o Trabalho, com a finalidade de promover políticas públicas integradas voltadas à valorização do trabalho como instrumento de sustento e dignidade humana.

SECRETÁRIO: Sidney Pascotto
CONTATO: Telefones: (19) 3451-2714 e 3446-3032
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, 764, no Centro.
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Horário de Atendimento ao público: 9h às 16h

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LIMEIRA - SEPROSOM

A SEPROSOM é responsável por planejar e executar ações de assistência social, tanto de proteção básica quanto especial. Atua em parceria com governos e sociedade civil, garantindo integração de políticas e serviços. Desenvolve programas voltados a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Também gerencia equipamentos como CRAS e CREAS, monitora vulnerabilidades sociais e assegura acesso a benefícios e renda. Além disso, promove participação social, elabora o Plano Municipal de Assistência Social e capacita continuamente os profissionais da rede.

Secretário: Constância Félix
CONTATO:(19) 3404-6200
E-mail: [email protected]
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 18h

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE LIMEIRA - IPML

O Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) é um órgão autárquico com personalidade jurídica própria, de direito público, dispondo de autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, foi criado pela Lei Complementar n° 400, de 29 de novembro de 2007 e destina-se a administrar o Regime Próprio de Previdência do Município de Limeira, dos servidores públicos titulares de cargos efeitos da Prefeitura, das Autarquias e da Câmara Municipal de Limeira.

Superintendente: Claudete Florêncio
CONTATO: (19) 3444.1739
E-mail: [email protected]
HORÁRIO: Horário de Funcionamento: 8h às 17h
                    Horário de Atendimento ao público: 8h às 17h