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26 de fevereiro de 2024

Novos conselheiros tutelares tomam posse em 10 de janeiro; eleitorado foi recorde

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Novos conselheiros tutelares tomam posse em 10 de janeiro; eleitorado foi recorde

Eleitos no domingo (1), os 15 novos conselheiros tutelares de Limeira tomam posse em seus cargos no dia 10 de janeiro de 2024. Eles cumprirão um mandato de quatro anos, até janeiro de 2028. Terão como função central, garantir os direitos das crianças e dos adolescentes – conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

A eleição de domingo, de caráter não obrigatória, apresentou algumas novidades. A principal delas, é a de que o pleito foi recorde em termos de comparecimento. No total, 12.665 eleitores depositaram seus votos nas urnas eletrônicas – outra novidade da eleição. A apuração, porém, foi feita de forma manual, situação que fez com que o resultado final fosse conhecido por volta das 22h30 de domingo. 

A participação do eleitorado recorde (no pleito de 2019, o número de votantes foi de 5.258) tem algumas explicações na opinião da presidente do Ceprosom, Aucélia Damaceno. “A divulgação nacional sobre a eleição e as redes sociais foram fundamentais para o processo ter chamado mais a atenção dos eleitores”, afirma. “Foi muito bom ver uma participação maior”, observa. Por meio do Ceprosom, a Prefeitura teve um papel significativo na eleição – acompanhada por uma promotora de Justiça e por represente da OAB. 

Organizada pelo Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o pleito deste ano em Limeira teve outra novidade. É que foram votados os cinco primeiros conselheiros para o Conselho Tutelar 3, recentemente criado no município. A ampliação do número de conselhos se fez necessário devido ao tamanho populacional e a demanda maior dos casos que afetam crianças e adolescentes em situação de violência dos seus direitos.

 

ESTRUTURA

O Conselho Tutelar em Limeira vem recebendo mais estrutura nos últimos anos, assim como o seus conselheiros. Os 15 eleitos terão um salário de R$ 4.378,29, além de direitos trabalhistas, como 13º salário e férias; e ainda plano de saúde e vale alimentação no valor de R$ 600,00.

Os cinco primeiros colocados no processo eleitoral serão membros do Conselho Tutelar 1, que tem sede própria nas proximidades do Tiro de Guerra; já o Conselho Tutelar 2, que funciona no prédio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), será constituído pelos candidatos que ficaram entre a sexta e décima colocação; e, finalmente, os eleitos entre a 11ª vaga e 15ª serão integrantes do Conselho Tutelar 3, que ficará em uma sede própria na região do Nova Suiça. Os demais candidatos não eleitos ficam como suplentes. A eleição teve 42 concorrentes.

Cada um dos conselhos tem ainda uma estrutura de um motorista, três funcionários administrativos e um estagiário. Os conselhos atuam em regime de 24h, com escala entre seus membros, e estão distribuídos por regiões do município. 

O Conselho Tutelar em Limeira funciona desde a segunda metade da década de 90, conforme lembra a vice-presidente do CMDCA, a assistente social Andrea Rodovalho – que atua há vários anos neste grupo. A atual presidente do CMDCA é a também assistente social, Solange Bomfim Lourenço Moretti. Ela representa a sociedade civil e auta no CAMPL (Patrulheiros) como coordenadora social. 

O prefeito Mario Botion elogiou a condução do processo de eleição para o Conselheiro Tutelar. “Desejo boa sorte aos novos conselheiros”, afirma. “Eles vão desempenhar um trabalho essencial para o município”, complementa. 

 

Os 15 conselheiros eleitos são: 

 

1- Mônica Aline Brum - 734 

2-Ludma Pereira Gonçalves de Oliveira - 724

3- Joyce Fernanda Santos Marini - 691

4- Felipe Nathan Reis - 621

5- Denis Matias dos Santos - 580

6- Adriana Tamiosso de Freitas - 566

7- Lucimara Maia de Oliveira - 546

8- Talita de Oliveira Melchiades de Souza -513

9- Helena Rodrigues Heleno - 503

10- Paulo Pedro dos Santos - 493

11- Ana Paula Beraldo Massaro - 493

12- Elisdete Dayse de Souza Beckman - 455

13- Rita Guedes da Silva - 404

14- Ana Célia Costa da Silva - 401

15- Wagner Barbosa – 375