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18 de maio de 2024

Prefeitura finaliza recadastramento de imóveis; proprietários serão notificados

URBANISMO 

Prefeitura finaliza recadastramento de imóveis; proprietários serão notificados

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Urbanismo, concluiu um trabalho de recadastramento dos cerca de 133 mil imóveis cadastrados no município, incluindo propriedades residenciais, comerciais e industriais. 

O levantamento fotográfico aéreo com o georreferenciamento das áreas construídas e de piscina foi feito pelo consórcio GBA, contratado pela Prefeitura para inúmeros serviços relacionados à questão cadastral dos imóveis.

O objetivo da atualização cadastral por meio desta tecnologia é comparar as construções existentes atuais com aquelas registradas no cadastro do município. A medida é respaldada pela lei complementar 190/97 e também é cobrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O resultado do levantamento constatou que, dos 133 mil imóveis, 37 mil apresentam alterações em relação as áreas construídas. No caso, se verificou ampliação ou novas construções nesses imóveis. 

Agora, a Secretaria de Urbanismo comunicará, por meio de notificação, todos os proprietários de imóveis que apresentaram alterações cadastrais. Será encaminhado um informe para ciência sobre a área cadastrada na Prefeitura e a área que se constatou com a atualização. 

As fotografias aérea da fachada do imóvel e das áreas de construção e de piscina do recadastramento georreferenciado estão no informativo da carta de notificação.

Cientes da medida, os proprietários terão um prazo para comparecer à Prefeitura e esclarecer eventuais dúvidas.